Sobre processos administrativos sanitários

Os processos administrativos sanitários são procedimentos que regulam a produção, importação, distribuição e comercialização de produtos de interesse para a saúde pública. Eles visam garantir a qualidade e segurança desses produtos, bem como proteger a saúde da população. Os processos administrativos sanitários incluem a aprovação de registros de produtos, fiscalização e monitoramento, além de ações de fiscalização e cobrança de penalidades, se necessário. Eles são realizados por órgãos reguladores, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Brasil.

Além disso, os processos administrativos sanitários também incluem a análise de denúncias e reclamações, bem como a realização de inspeções e auditorias nos locais de produção, importação e distribuição de produtos. O objetivo é garantir que todas as exigências regulatórias sejam cumpridas e que os produtos oferecidos ao público atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos.

Os processos administrativos sanitários também são importantes para o desenvolvimento da indústria de produtos de interesse para a saúde, pois ajudam a garantir a confiança dos consumidores nos produtos oferecidos no mercado. Além disso, eles também contribuem para a promoção da concorrência saudável, pois estabelecem critérios claros para a produção e comercialização de produtos de interesse para a saúde.

Em resumo, os processos administrativos sanitários são fundamentais para garantir a qualidade e segurança de produtos de interesse para a saúde, proteger a saúde da população e promover o desenvolvimento da indústria de produtos de interesse para a saúde.




Histórico da saúde no Brasil

 


Os primórdios de ações e serviços na área da saúde no Brasil remontam à época da colonização e, em detrimento do poder aquisitivo de cada um, àqueles que possuíam recursos conseguiam realizar consultas médicas. 

Em contrapartida, os que não detinham recursos dependiam de caridade e filantropia, inclusive por intermédio de Santas Casas de Misericórdia. Após a chegada da família real ao Brasil, foram criados os primeiros cursos de medicina em território brasileiro. 

A primeira instituição de ensino voltada à medicina foi a Universidade Federal da Bahia, inaugurada em 18 de fevereiro de 1808 com o nome de Escola de Cirurgia da Bahia. Neste período foram criados os primeiros órgãos de saúde pública que tinham como atribuição inspecionar a saúde e o saneamento básico. 

Em 1953 foi criado o Ministério da saúde e que desenvolvia ações junto aos estados e municípios voltadas praticamente a campanhas de prevenção de doenças e de promoção à saúde. Na final da década de 60, o Estado atuava na área da saúde através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que, em 1977 passou-se a chamar INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) e este perdurou até meados de 1993.

Quais são as exigências legais para montar um salão de cabeleireiro

Para abrir uma empresa, o empreendedor poderá ter seu registro de forma individual ou em um dos enquadramentos jurídicos de sociedade. Ele deverá avaliar as opções que melhor atendem suas expectativas e o perfil do negócio pretendido. Leia mais sobre este assunto no capítulo ‘Informações Fiscais e Tributárias’.

O contador, profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa e conhecedor da legislação tributária, poderá auxiliar o empreendedor neste processo.

Para abertura e registro da empresa é necessário realizar os seguintes procedimentos:

Contrato Social - É um documento que apresenta, por meio de cláusulas, as normas gerais e principais que regerão o salão, como: nome e localização do salão, objetivo do negócio, dados dos sócios, participação e função de cada um na sociedade.

Registro do Contrato Social - Deverá ser encaminhado, em pelo menos três vias, a um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, juntamente com cópias de identificação do proprietário ou dos sócios (RG e CPF) e comprovantes de residência para os procedimentos do registro. Neste órgão também é feita uma consulta prévia quanto ao nome da empresa, para verificação da possível existência de outras empresas com a mesma finalidade (salão de beleza) que tenham o mesmo nome que você quer dar a sua; se já existir alguma, você terá que criar um outro nome diferente, consultar novamente, até que encontre um nome único.

Registro na Secretaria da Receita Federal - Inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o preenchimento da Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica e do quadro de sócios, com validade em todo território nacional.

Registro na Secretaria Estadual da Fazenda - Inscrição estadual para salão de beleza que realizar venda de produtos. Recolhimento do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias).

Registro na Prefeitura Municipal - Nesse órgão público, o salão de beleza obtém o cartão de identificação municipal (inscrição municipal) para recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviços). Na cidade de São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 5% sobre o faturamento mensal. O percentual da alíquota varia de cidade para cidade.

Registro no INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social para providenciar a certificação de matrícula no INSS, recolhimento pela empresa e pelo empregado.

Registro no Sindicato Patronal - As contribuições devidas ao sindicato patronal variam de acordo com o mês em que for aberto o salão de beleza. Aberturas até o mês de março pagarão Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial. Já as aberturas entre o mês de abril e agosto pagarão Contribuição Sindical e Confederativa.

Alvará de Funcionamento - Para o salão de beleza iniciar suas atividades é necessário que ele consiga o Alvará de Funcionamento, que é um documento de aprovação do local, expedido pela Prefeitura Municipal.

Após a abertura, para o funcionamento do salão, é preciso seguir as exigências legais, entre elas, as seguintes:

·        Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que trata sobre as normas de vigilância sanitária para diversos produtos, entre eles os produtos de higiene e os cosméticos.

·        Norma ABNT Brasileira - NBR 9050, que propõe que os ambientes sejam preparados para acessibilidade de pessoas que apresentem dificuldades de locomoção.

·        Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o exercício das atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

·        Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016, que dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

Importante também observar o seguinte:

- Para a instalação do negócio é necessário realizar consulta prévia de endereço na Prefeitura Municipal/Administração Regional, sobre a Lei de Zoneamento.

- É necessário observar as regras de proteção ao consumidor, estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

- A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto da Micro e Pequena Empresa) e suas alterações estabelecem o tratamento diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas. Isso confere vantagens aos empreendedores, inclusive quanto à redução ou isenção das taxas de registros, licenças etc.

- Deve-se observar cuidadosamente o limite de atuação de um salão de beleza, em relação aos serviços ofertados. É necessário ter clareza sobre os limites que caracterizam um salão de beleza e um centro de estética. Na prática verifica-se certa confusão entre os dois ramos de negócio. É relativamente comum a expansão de serviços de um salão de beleza transformando-o em centro de estética, sem a observação das exigências legais específicas.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também disponibiliza:

·        portal eletrônico para a verificação de produtos devidamente registrados: http://portal.anvisa.gov.br/consulta-produtos-registrados

·        Contatos das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais: http://portal.anvisa.gov.br/vigilancias-sanitarias

·        Diversas informações sobre cosméticos:

a)       Informações sobre cosméticos: http://portal.anvisa.gov.br/cosmeticos

b)      Registros e Autorizações de Cosméticos: http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/cosmeticos

c)      Biblioteca temática de normas:

http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/4967127/Biblioteca+dos+Temas+de+Cosm%C3%A9ticos_Vers%C3%A3o2018_Portal.pdf/75acd4c5-2926-4338-a692-8906cb76cd16

(Destaque para o item 1.5 que já vem com os respectivos links)

1.5. Regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar Tema 5.7 da Agenda Regulatória 2017/2020

RDC 3/2012 - Lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas Tema relacionado: Regularização de Substâncias em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes

RDC 15/2013 – Lista de substâncias de uso cosmético: acetato, chumbo, pirogalol, formaldeído e paraformaldeído Tema relacionado: Regularização de Substâncias em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes

d)      Temas de cosméticos da AR 2017/2020


Fonte < https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/como-montar-um-salao-de-beleza,42287a51b9105410VgnVCM1000003b74010aRCRD#exigencias-legais-e-especificas >

Vigilância, limpeza de caixa d'agua

A caixa d' água funciona como uma poupança. Economizando água, sobra uma reserva. Caso algum dia a Empresa de fornecimento de água pare o sistema para realizar alguma manutenção, os moradores podem não sentir os efeitos do corte, já que possuem o produto armazenado.

Para redimensionar o reservatório ideal à residência, é muito simples. Normalmente cada morador consome, em média, 150 litros de água por dia. Assim, para uma casa de 5 pessoas, cujo gasto seria de 750 litros de água, é interessante obter uma caixa d'água de mil litros.

Depois de instalá-la, é fundamental tomar certos cuidados, como mantê-la sempre limpa e fechada. O ideal é que a limpeza seja realizada a cada seis meses.

Siga as instruções e faça a atividade de forma adequada e, principalmente, com segurança.

A seguir estão as dicas para as caixas residenciais com menos de 5 mil litros de água:

1) Programe com antecedência o dia da lavagem da sua caixa d'água. Escolha de preferência um fim-de-semana em que você não tenha compromissos agendados.

2) Tenha certeza de que a escada que dá acesso à caixa está bem posicionada e que não há o risco de escorregar.

3) Feche o registro da entrada de água na casa ou amarre a boia.

4) Armazene água da própria caixa para usar enquanto estiver fazendo a limpeza.

5) O fundo da caixa deve estar com um palmo de água.

6) Tampe a saída para poder usar este palmo de água do fundo e para que a sujeira não desça pelo ralo.

7) Utilize um pano úmido para lavar as paredes e o fundo da caixa. Se a caixa for de fibrocimento, substitua o pano úmido por uma escova de fibra vegetal ou de fio de plástico macio. Não use escova de aço, vassoura, sabão, detergente ou outros produtos químicos.

8) Retire a água da lavagem e a sujeira com uma pá de plástico, balde e panos. Seque o fundo com panos limpos e evite passá-los nas paredes.

9) Ainda com a saída da caixa fechada, deixe entrar um palmo de água e adicione dois litros de água sanitária. Deixe por duas horas e use esta solução desinfetante para molhar as paredes com a ajuda de uma brocha e um balde ou caneca de plástico. 10) Verifique a cada 30 minutos se as paredes secaram. Se isso tiver acontecido, faça quantas aplicações da mistura forem necessárias até completar duas horas.

11) Não use esta água de forma alguma por duas horas.

12) Passadas as duas horas, ainda com a boia amarrada ou o registro fechado, abra a saída da caixa e a esvazie. Abra todas as torneiras e acione as descargas para desinfetar todas as tubulações da casa. 

13) Procure usar a primeira água para lavar o quintal, banheiros e pisos.

14) Tampe bem a caixa para que não entrem insetos, sujeiras ou pequenos animais. Isso evita a transmissão de doenças. A tampa tem que ter sido lavada antes de ser colocada no lugar. 15) Anote do lado de fora da caixa a data da limpeza e na agenda a data para a próxima limpeza. Abra a entrada de água da casa e deixe a caixa encher. Esta água já pode ser usada.

A seguir estão as dicas para as caixas residenciais com mais de 5 mil litros de água.

1) Programe com antecedência o dia da lavagem da sua caixa d'água. Prepare os materiais e equipamentos necessários, incluindo a solução com hipoclorito de sódio, para que os organismos patogênicos que estão na caixa d'água sejam destruídos. É essencial o uso de botas e luvas para realizar todo o processo, e de uma escada em caso de caixas elevadas.

2) Tenha certeza de que a escada que dá acesso à caixa está bem posicionada e que não há o risco de escorregar.

3) Feche o registro da entrada de água no imóvel ou amarre a bóia. Consuma a água até deixar o volume suficiente para a próxima etapa.

4) Armazene a água da própria caixa para usar enquanto estiver fazendo a limpeza.

5) Esvazie o reservatório totalmente.

6) Tampe a saída para poder usar este palmo de água do fundo e para que a sujeira não desça pelo ralo.

7) Lavar as paredes e o fundo da caixa d'água com escova, lavadora de alta pressão, pano e vassoura (de fibra vegetal ou de fio de plástico macio). Não utilize escova de aço, sabão, vassoura de piaçava, detergente ou outros produtos químicos.

8) Retire a água da lavagem e a sujeira com uma pá de plástico, balde e panos. Seque o fundo com panos limpos e evite passá-los nas paredes.

9) Em um balde plástico prepare a solução de hipoclorito, adicionando 20 ml de hipoclorito de sódio a 10% para cada 10 litros de água. Essa solução será utilizada para aspergir as paredes do reservatório.

10) Ainda com a saída da caixa fechada aspergir a solução de hipoclorito de sódio nas paredes e fundo do reservatório. Verifique a cada 30 minutos se as paredes secaram. Se isso tiver acontecido, faça quantas aplicações da mistura forem necessárias até completar duas horas.

11) Não use esta água de forma alguma por duas horas.

12) Passadas as duas horas, ainda com a boia amarrada ou o registro fechado, abra a saída da caixa e a esvazie. Abra todas as torneiras e acione as descargas para desinfetar todas as tubulações da edificação.

13) Para evitar o desperdício, essa água pode ser utilizada para lavar os pisos do imóvel.

14) Tampe bem a caixa para que não entrem insetos, sujeiras ou pequenos animais. Isso evita a transmissão de doenças. A tampa tem que ter sido lavada antes de ser colocada no lugar. Desamarre a boia ou abra o registro do imóvel.

15) Anote do lado de fora da caixa a data da limpeza e na agenda a data para a próxima limpeza. Abra a entrada de água da casa e deixe a caixa encher. Esta água já pode ser usada.






Vigilância Sanitária para SALÃO DE BELEZA

As ações da Vigilância Sanitária relacionadas à área Beleza em geral estão inseridas nas ações de saúde, e devem: 

-Avaliar os riscos contaminação e epidemiológicos dentro das prioridades locais, seguindo o determinado pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

O perfil do consumidor brasileiro mudou, esta mais atendo a higiene do estabelecimento, procedimentos de higiene dos profissionais que prestam serviços na área de Beleza em geral. 

O empresário da área de Beleza deve adaptar-se ao CDC. PRESTADOR DE SERVIÇOS será responsabilizado por acidentes causados aos seus consumidores, por exemplo: 

-Alergias e ou intoxicações a produtos químicos utilizados na prestação de serviços, quando não forem realizados testes para verificar o nível de tolerância ao produto; 

-Quando não utilizar equipamentos devidamente esterilizados ou descartável, que possam causar transmissão de doença como Aids, Hepatite B e C, Micoses, infecções, etc.

COMO ADEQUAR SEU ESTABELECIMENTO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ?

Os estabelecimentos, devem respeitar e se adequar a legislação sanitária vigente, seguindo as normas de boas práticas, para garantir ao profissional e a seus clientes, segurança e qualidade nos serviços que prestam, evitando riscos à saúde. Devem verificar: 

• Iluminação natural ou artificial adequada que permita a realização de procedimentos com segurança e boa condição visual; 

• Instalação elétrica suficiente para o número de equipamentos. Não utilize extensões ou benjamins (sobrecarga): é proibido ter fiação exposta para evitar curto circuito; 

• Ventilação natural ou artificial adequada que garanta um ambiente arejado;

Devem verificar: 

• Pisos e paredes com revestimentos que sejam laváveis, ou seja, resistentes a limpeza com água e sabão. 

• Ralos devem ter condições de fechamento ou com tela milimétrica; 

• Água encanada potável; 

• Ligação na rede de esgoto; 

• Mobiliários devem ter superfície lisa, não porosa; 

• Vestiário com armários para profissionais; 

• Banheiro para os funcionários, com pia, água corrente, sabão líquido e papel toalha;

• Pia exclusiva para limpeza de material como: alicates, espátulas de metal para unhas, escovas de cabelo, pentes, bacias, cubas e outros; 

• Equipamentos adequados para a esterilização de material de metal como alicates, espátulas de metal para unhas e outros; 

• Tanques para lavar os panos de limpeza e higienização; 

• Banheiro para os clientes, com pia, água corrente, sabão líquido e papel toalha. 

• Quando em centros comerciais, pode ser utilizado o sanitário destinado ao público, desde que esteja localizado nas proximidades; 

• Organizar o lixo comum em saco plástico, separando-o do lixo de material reciclável.

Todo estabelecimento deve ter um Manual de Rotinas e Procedimentos, que é um roteiro descritivo de cada serviço prestado, mostrando o passo a passo e as recomendações sobre as atividades executadas. O Manual deve abordar as rotinas de trabalho como: 

• Tingimento ou relaxamento de cabelos; 

• Depilação; 

• Tratamento estético; 

• Podologia. 

• Cuidados com os instrumentos de trabalho: toalhas, pentes, escovas, esterilização de alicates e orientações relativas à higienização do ambiente de trabalho.

Assim, na elaboração do Manual, recomenda-se enfocar procedimentos quanto a: 

• Higienização do Ambiente - pisos e paredes, mobiliário e banheiros e qual a periodicidade de cada um. 

• Higienização dos produtos em Geral - produtos cosméticos, toalhas, alicates, espátulas e outros. 

• Processos de Esterilização - tipos de esterilização e equipamentos. 

• Serviços - manicure, pedicuro e podólogo; cabeleireiro e barbeiro; depilação e esteticista;

HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE 

Pisos: é necessário a retirada imediata dos cabelos decorrentes do corte, a cada cliente. 

Mobiliários: devem ser limpos com água e sabão ou detergente, por dentro e por fora. 

Banheiro: devem ser limpos com água e sabão e feita a desinfecção do vaso sanitário com água sanitária. 

PRODUTOS EM GERAL 

Os produtos utilizados para embelezamento pertencem à categoria dos cosméticos e são regulamentados pela ANVISA

Procure nos rótulos dos produtos as seguintes informações: 

• Nome do produto; 

• Marca; 

• Lote; 

• Prazo de validade; 

• Conteúdo; 

• País de origem; 

• Fabricante/importador; 

• Composição do produto; 

• Finalidade de uso do produto; 

• Produtos para clarear os pelos do corpo

Número de registro no Ministério da Saúde / ANVISA para os produtos indicados abaixo, Resolução ANVISA n. 79, de 28 de agosto de 2000: 

• Sabonete antisséptico; 

• Xampu, condicionador e enxaguatório capilar anti-caspa; 

• Creme, gel e loção para a área dos olhos; 

• Tintura temporária, progressiva e permanente; 

• Enxaguatório colorante; 

• Produtos para clarear os cabelos (clareador, descolorante, oxigenada 10 a 40 volumes); 

• Produtos para ondular e alisar os cabelos; 

• Tônico, loção e máscara capilar; 

• Depilatório químico; 

• Produtos para clarear os pelos do corpo

TOALHAS DE TECIDO OU DESCARTÁVEIS 

• Devem estar lavadas e preferencialmente embaladas em saco plástico individualmente; 

• Guardadas de forma organizada em local limpo, seco e arejado, podendo ser prateleira ou armário; 

• Usar uma para cada procedimento, independente de ser o mesmo cliente; 

• As sujas devem ser colocadas em local diferente das limpas, para evitar contaminação;

ALICATES, ESPÁTULAS E OUTROS MATERIAIS DE METAL 

Devem ser lavados e escovados com sabão líquido, em água corrente abundante, ou lavadora ultrassônica a cada procedimento; 

• Em seguida, enxaguar, secar e acomodar o material em embalagem apropriada para o processo de esterilização; 

• Na embalagem deve constar a data de esterilização e o nome de quem preparou o material; 

• A embalagem deve ser sempre aberta na frente do(a) cliente. 

Recomenda-se que cada profissional tenha no mínimo 06 (seis) jogos de alicate e espátula de metal, para garantir sua saúde e a de seu cliente.

VAPOR SATURADO / AUTOCLAVE 

• Os materiais de metal, depois de lavados, devem estar embalados e acomodados em embalagem que permita a passagem de vapor. CALOR SECO / ESTUFA 

• A temperatura para garantir a esterilização é de 170ºC por 1 hora ou 160º C por 2 horas. 

• Não pode ser aberta durante a esterilização. Quando isto ocorre, o processo de esterilização é interrompido. 

• Os alicates, espátulas e outros instrumentos de metal esterilizados devem ser guardados, em local limpo e seco e constar na embalagem a data da esterilização;

MANICURE, PEDICURO E PODÓLOGO 

O profissional deve: 

• Lavar as mãos antes de atender cada cliente; 

• Esterilizar os alicates, espátulas e outros instrumentos de metal; 

• Abrir a embalagem dos alicates, espátulas e outros instrumentos de metal na frente do cliente; 

• Retirar as toalhas da embalagem plástica na frente do cliente; 

• Manter o material de trabalho tipo algodão, esmaltes, removedor de esmalte e lixas novas, organizados em maletas ou gavetas; 

• Manter o algodão em pote com tampa; 

• Perguntar ao cliente se possui alguma alergia a esmalte ou outro produto a ser utilizado; 

• Jogar no lixo os materiais descartáveis ou de uso único, como algodão, lixas de unha, protetor de cuba e de bacia, lâminas etc.

Recomenda-se: 

• Colocar luvas descartáveis e só retirá-las quando concluir o serviço; 

• Borrifar álcool 70% nas unhas do cliente antes do procedimento para evitar infecções. Concluído o serviço, deve: 

• Lavar as mãos após o atendimento de cada cliente; 

• Lavar e esterilizar todos os instrumentos utilizados ou não, pois mesmo sem uso, estarão contaminados e devem estar limpos e esterilizados para o próximo cliente; 

• Lavar as bacias e cubas com água e sabão líquido ou detergente após cada uso; 

• Colocar os instrumentos utilizados em caixa plástica lavável, sinalizada: “Instrumentos Contaminados” e prepará-los para o processo de esterilização.

CABELEIREIRO E BARBEIRO 

O profissional deve: 

• Lavar as mãos antes de atender cada cliente; 

• Perguntar ao cliente se possui alguma alergia aos produtos que vai utilizar; 

• Manter as escovas e pentes em recipientes limpos e organizados; 

• Usar lâminas novas a cada cliente e descartá-las após o uso. 

• Usar luvas ao fazer uso de química. Concluído o serviço, deve: 

• Lavar as mãos após atender cada cliente; 

• Limpar escovas e pentes, removendo os cabelos, após cada uso; 

• Lavar pentes, escovas e demais equipamentos utilizados, com água e sabão líquido ou detergente, após o uso em cada cliente; 

• Descartar as lâminas utilizadas em recipientes rígidos; 

• Retirar do chão os cabelos decorrentes do corte. Produtos químicos à base de formol para escova progressiva estão proibidos, pois não possuem registro na ANVISA para esta finalidade. O formol é cancerígeno e provoca queimaduras na pele e mucosas, irritação nos olhos, podendo levar à cegueira, tanto o cabeleireiro quanto o cliente.

DEPILAÇÃO 

Deve ter: 

• Local adequado e com privacidade; 

• Maca com superfície lisa e lavável que permita higienização; 

• Lençol de papel descartável que deverá ser trocado a cada nova cliente; 

• Mesa auxiliar, com superfície lisa ou lavável, para a colocação dos produtos usados no ato da depilação como cremes, talco, cera e acessórios tipo pinça; 

• Lixeira com saco plástico e tampa para descarte da cera usada. O profissional deve: 

• Lavar as mãos antes e depois de atender cada cliente; 

• Utilizar pinça descartável ou esterilizada a cada cliente; 

• Trocar o lençol descartável a cada cliente; 

• Usar cera de depilação que traga no rótulo identificação do produto, procedência, validade e número de registro no Ministério da Saúde ou ANVISA.

ESTETICISTA São os procedimentos não invasivos como a limpeza de pele, drenagem linfática, estimulação russa e bronzeamento artificial a jato, e devem: 

• Ser realizados por esteticistas cujo certificado de qualificação deve estar afixado em local visível no estabelecimento; 

• Usar produtos que contenham no rótulo: registro na ANVISA; 

• Usar produtos manipulados em farmácias só quando devidamente prescrito por médico, especificamente para o cliente; 

• Possuir manual de instrução dos aparelhos, notificação de isenção de Registro no Ministério da Saúde / ANVISA e manutenção do aparelho conforme orientação do fabricante.

“Todos esses cuidados são para evitar doenças como sarna, piolho, dermatites, micoses e até tétano, hepatite C e HIV” 

Visando a prevenção, os profissionais de beleza, devem estar com as vacinas para a proteção contra o tétano e a difteria (dupla adulto) e Hepatite B em dia.

fonte: < https://visa.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2016/05/20897/1464176677salao-de-beleza.pdf >



Cocô de cachorro e gato na lixeira?

Cocô de cachorro e gato na lixeira? 

Descubra a forma correta de descartar os dejetos do seu pet


Com o crescimento do número de animais de estimação em casas e apartamentos, cresce também a oferta de produtos e serviços destinados aos pets. Roupas, acessórios, banhos, creches... mas também os dejetos.

As fezes dos animais, como gatos e cachorros, são consideradas esgoto sanitário, da mesma forma que as dos humanos.

Por isso, a forma ambientalmente correta para descartar esses dejetos é a mesma, pelo vaso sanitário, para que seja tratado pelo sistema de esgoto.

A regra básica é que fezes devem ser jogadas no vaso sanitário, tenham sido feitas em areia – como no caso de gatos – ou nos tapetes higiênicos, mais usados por cachorros.

Já o restante da areia e os tapetes, mesmo que tenham absorvido a urina, podem ser descartados no lixo comum, porém, muito bem embalados para não romper.
Como os dejetos animais devem ser descartados

Em casa ou apartamento 

Descartar as fezes de animais na rede pública de esgoto sanitário ou no sistema individual de tratamento de esgoto, pelo vaso sanitário ou ralo no canil coberto.
Colocar a areia e tapetes higiênicos para a coleta convencional de resíduos sólidos, em saco plástico resistente ou em embalagem plástica ou metálica com tampa, junto com os demais rejeitos gerados na residência.
Evitar o acúmulo dos dejetos. O ideal é que seja realizada a limpeza diária do local onde os animais fazem suas necessidades.
Em condomínios, sempre recolher os dejetos das áreas comuns.

Na rua

Recolher as fezes, em sacos plásticos resistentes ou jornal, e embalá-las de forma a evitar o rompimento da embalagem.
Não deixar os dejetos embalados em qualquer lugar, como calçadas ou próximo a postes, etc.
Não jogar os dejetos em bueiros nem em terrenos baldios.
Levar os dejetos recolhidos de volta para casa e jogar no vaso sanitário. Descartar a embalagem utilizada com os demais resíduos da coleta convencional.
Numa emergência, em que não seja possível levar para casa, colocar os dejetos na lixeira mais próxima, devidamente embalados. Quando em pequena quantidade e disperso em outros resíduos, é possível a coleta desse material pelo caminhão da coleta de lixo.

Fonte: < https://ocp.news/geral/coco-de-cachorro-e-gato-na-lixeira-descubra-a-forma-correta-de-descartar-os-dejetos-do-seu-pet >

Orientações Técnicas para Restaurantes, cozinhas, padarias, e lanchonetes


Orientações Técnicas para Restaurantes, Cozinhas, Padaria e Lanchonetes.

1. Projeto Arquitetônico / Croqui aprovado pela Vigilância Sanitária;
2. Acesso independente, sem comunicação direta com domicilio;
3. Pia / Lavatório para higienização das mãos com toalha de papel descartável e sabão liquido;
4. Tanque ou Pia para lavagem dos utensílios e equipamentos de material liso, lavável e impermeável, em numero suficiente a atividade com água quente e fria;
5. Piso contínuo, lavável, impermeável, resistente, antiderrapante, com declividade e ralos para o escoamento das águas de limpeza que jamais devem ser escoadas na rua;
6. Paredes lisas, revestidas até a altura mínima de 2 m (dois metros) com material resistente, lavável, impermeável e em cores claras;
7. Teto ou forro continuo, em bom estado de conservação, revestido com material e pintura resistente a limpeza e em cores claras;
8. Portas revestidas de material lavável, íntegras e a externa com telas, com fechamento automático (mola) na área de produção e sanitários;
9. Janelas com vidros íntegros, de fácil acionamento, de maneira que os raios solares não incidam sobre os alimentos, com fechamento das aberturas por telas;
10. Depósito ventilado com aberturas teladas;
11. Instalações elétricas isoladas e protegidas de forma a não ocasionar choques e/ou curto-circuito;
12. Luminárias com proteção e iluminação sem áreas de sombra;
13. Ventilação com fluxo de ar direcionado da área limpa para a área suja;
14. Caixas de gordura e esgoto localizadas fora da área de produção;
15. Layout atendendo um fluxo que evite a contaminação cruzada de alimentos;
16. Vestiários: separados por sexo, com armários para guarda de objetos pessoais;
17. Instalações sanitárias, sem comunicação direta com áreas de produção, separadas por sexo dotadas de vaso sanitário, lavatório, porta toalhas de papel, sabão liquido e lixeira provida de tampa.

• Equipamentos e Utensílios

1. Equipamentos de refrigeração em boas condições de funcionamento e com capacidade suficiente para o volume de alimentos a serem acondicionados;
2. Fogões e demais equipamentos em boas condições de funcionamento e uso, evitando assim acidentes;
3. Armários, estantes e balcões para manipulação de alimentos, revestidos de material liso, lavável e impermeável;
4. Estrados de material que facilite limpeza, altura mínima de 20 cm e afastados das paredes no mínima 20 em;
5. Sistema de exaustão para fogões e fornos, evitando o aquecimento em demasia do ambiente;
6. Coletores de lixo com tampa acionada por pedal e providos de sacos plásticos;
7. Utensílios e recipientes, para a guarda de alimentos ,de fácil limpeza e com tampa;
8. Estrados, tabuas de corte, macetes de carnes e bandejas, de material liso, lavável e impermeável;
9. Manutenção e limpeza diária dos equipamentos e utensílios.
10. Buffet protegido por vidros conf. Lei Estadual n° 17350/2012.

• Manipuladores

1. Todos os funcionários devem estar em perfeitas condições de saúde;
2. Apresentar-se com uniforme de trabalho completo, (de tonalidade clara, gorro, avental e botas);
3. Devem estar com as mãos limpas, unhas cortadas, sem esmalte, sem usa de adornos nas mãos e braços.
4. Realizar exames de saúde periódicos.
5. Para fornecimento de refeições para empresas é necessário o contrato com nutricionista como RESPONSÁVEL TÉCNICO.

• Alimentos

1. Obedecer as orientações do fabricante quanta a temperatura de conservação dos produtos alimentícios armazenados;
2. Adquirir produtos de origem animal inspecionados pelo órgão competente (SIF,MA SIP ou SIM);
3. Armazenamento deve obedecer as regras do PEPS (primeiro que entra e primeiro que sai) ou PVPS ( primeiro que vence e 0 primeiro que sai);
4. Manter os recipientes de alimentos identificados , com nome do produto e data de vencimento;
5. Conservar os alimentos preparados em separado dos in natura;
6. Coletar amostras de 200g dos alimentos preparados guardando-as por 72 horas sob refrigeração ou congelamento (restaurantes);
7. Todo alimento deve ser manipulado em local limpo e organizado, objetos em desuso e estranhos ao local não devem permanecer na área de manipulação.

“LAVE SEMPRE AS MÃOS, A SAÚDE COMEÇA NESTE ATO SIMPLES”

Vigilância em Saúde

Vigilância em Saúde 

A vigilância em saúde tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde. Constitui-se de ações de promoção da saúde da população, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo a vigilância epidemiológica, promoção da saúde, vigilância da situação de saúde, vigilância em saúde ambiental, vigilância da saúde do trabalhador e vigilância sanitária (BRASIL, 2009). 


Ações de vigilância da Saúde do Trabalhador

Quais são elas? 

Análise da situação de saúde 

Identificação e análise dos fatores e situações de risco nos ambientes e processos de trabalho 

Intervenção nos fatores determinantes dos riscos e agravos à saúde dos trabalhadores 

 Avaliação do impacto das medidas de proteção adotadas 

 Divulgação sistemática das informações 

 Educação em saúde do trabalhador.



Vigilância Epidemiológica, Dengue e seus tipos

 


O que é Dengue?

O dengue é uma doença infecciosa causada por um arbovírus (existem quatro tipos diferentes de vírus do dengue: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4), que ocorre principalmente em áreas tropicais e subtropicais do mundo, inclusive no Brasil. As epidemias geralmente ocorrem no verão, durante ou imediatamente após períodos chuvosos.

O dengue clássico se inicia de maneira súbita e podem ocorrer febre alta, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores nas costas. Às vezes aparecem manchas vermelhas no corpo. A febre dura cerca de cinco dias com melhora progressiva dos sintomas em 10 dias. Em alguns poucos pacientes podem ocorrer hemorragias discretas na boca, na urina ou no nariz. Raramente há complicações.


O que é Dengue Hemorrágico?

Dengue hemorrágico é uma forma grave de dengue. No início os sintomas são iguais ao dengue clássico, mas após o 5º dia da doença alguns pacientes começam a apresentar sangramento e choque.

Os sangramentos ocorrem em vários órgãos. Este tipo de dengue pode levar a pessoa à morte. Dengue hemorrágico necessita sempre de avaliação médica de modo que uma unidade de saúde deve sempre ser procurada pelo paciente.


O que é Dengue Tipo 4?

O avanço do vírus tipo 4 da dengue pelo Brasil é uma ameaça à saúde pública. Não pelo vírus em si, que não é mais nem menos perigoso que os tipos 1, 2 e 3, mas pela entrada em ação de mais uma variação do microorganismo.

Existem quatro tipos do vírus da dengue: O DEN-1, o DEN-2, o DEN-3 e o DEN-4. “Causam os mesmos sintomas. A diferença é que, cada vez que você pega um tipo do vírus, não pode mais ser infectado por ele. Ou seja, na vida, a pessoa só pode ter dengue quatro vezes”, explica o consultor de dengue da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ivo Castelo Branco.

“Em termos de classificação, estamos falando do mesmo tipo de vírus, com quatro variações”, explica Marcelo Litvoc, infectologista do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. “Do ponto de vista clínico, são absolutamente iguais, vão gerar o mesmo quadro”, esclarece o médico.

A explicação do problema provocado pelo vírus 4 está no sistema imunológico do corpo humano. Quem já teve dengue causada por um tipo do vírus não registra um novo episódio da doença com o mesmo tipo. Ou seja, quem já teve dengue devido ao tipo 1 só pode ter novamente se ela for causada pelos tipos 2, 3 ou 4.

“Quanto mais vírus existirem, maior a probabilidade de haver uma infecção”, resume Caio Rosenthal, infectologista e consultor do programa Bem Estar, da TV Globo. Se houvesse só um tipo de vírus, ninguém poderia ter dengue duas vezes na vida.

A possibilidade da reincidência da doença é preocupante. Caso ocorra um segundo episódio da dengue, os sintomas se manifestam com mais severidade. “Existe certa sensibilização do sistema imunológico e ele dá uma resposta exacerbada”, afirma Litvoc.

Esta reação exagerada do sistema imunológico é um problema. Pode causar inflamações e, por isso, aumenta o risco de lesões nos vasos sanguíneos, o que levaria à dengue hemorrágica. Um terceiro episódio poderia ser ainda mais grave, e um quarto seria mais perigoso que o terceiro.


Qual a causa?

A infecção pelo vírus, transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti, uma espécie hematófaga originária da África que chegou ao continente americano na época da colonização. Não há transmissão pelo contato de um doente ou suas secreções com uma pessoa sadia, nem fontes de água ou alimento.

Fonte: < http://www.saude.am.gov.br/servico/dengue/dengue.php >



Como armazenar alimentos de forma segura


 A escolha dos alimentos a serem consumidos é feita levando em conta a aparência, odor, textura e temperatura do produto. Porém a forma de armazená-los influência na sua conservação. Saber armazenar de forma correta diminui a chance de contaminação por microrganismos.


CUIDADOS IMPORTANTES: 


1. Alimentos Secos 


• Em local arejado, sem umidade ou calor excessivo. O excesso de umidade possibilita a presença de bolores; 

• Os alimentos devem ser colocados nas prateleiras de forma organizada;

• Procure respeitar a validade dos produtos e organize os alimentos de acordo com a data de vencimento, primeiro que vence/entra, primeiro que sai (PVPS/PEPS). 


2. Alimentos Perecíveis 


• São produtos que têm menor prazo de validade e apresentam mais água em sua composição. A água é uma substância que ajuda a alimentar os micro-organismos e contribui para o crescimento deles, colaborando para o deterioramento dos produtos perecíveis. Alguns exemplos são frutas, vegetais, salgados, leite e derivados e carnes. 


Na geladeira:  


Limpe a geladeira com frequência, para não acumular resíduos;  

Verifique a temperatura da sua geladeira: ela deve ser inferior a 5ºC e o freezer nunca acima de -15º C.  

Regule a temperatura dos equipamentos de acordo com o alimento que exige a menor temperatura;  

Não cubra as prateleiras da geladeira com toalhas ou forros plásticos pois isso dificulta a circulação do ar frio em seu interior;  

Coloque os alimentos já preparados nas prateleiras de cima da geladeira; use as inferiores para armazenar alimentos crus.  Abra a porta da geladeira somente quando for necessário e a mantenha aberta pelo menor tempo possível.  

Após descongelar os alimentos, consuma-os em até 24 horas; se forem carnes ou peixes, consuma-os em até 12 horas.  Mantenha os alimentos em recipientes bem fechados, respeitando os prazos de validade antes e depois da abertura da embalagem original. 

É necessário separar os alimentos crus dos que já foram cozidos para evitar a contaminação.  A geladeira nunca deve ficar muito cheia de alimentos. Mantenha organizada de forma que seja possível visualizar rapidamente tudo oque há disponível.  Nunca descongele os alimentos à temperatura ambiente. 

Faça o descongelamento sob refrigeração, na geladeira. 


Como armazenar na geladeira: 


• Prateleiras superiores: coloque os alimentos que necessitam de maior refrigeração, tais como leite e seus derivados. 

• Prateleiras intermediárias: coloque os alimentos que já foram cozidos, lembre-se de armazená-los em potes com tampa, e não colocar as panelas diretamente na geladeira. 

• Prateleiras inferiores: nas prateleiras inferiores, os alimentos que necessitam de menos refrigeração, ou produtos em descongelamento. 

• Gavetas: Aqui o ideal são aqueles alimentos que você quer que esteja sempre fresco como legumes, verduras e frutas. 

• Porta da geladeira: na porta ocorre maior variação de temperatura, por conta do abrir e fechar, portanto não é aconselhável manter alimentos perecíveis. Na porta podem ser guardadas latas de bebidas, temperos, geleias, conservas, sucos e água. 

• Freezer ou Congelador: no freezer, carnes e preparações certamente terão um tempo de conservação maior. Lembre-se de congelar em quantidades menores, adequadas ao seu consumo, pois uma vez descongelado o alimento não deverá voltar a ser congelado novamente. Carnes cruas devem ser separadas dos alimentos preparados, como marmitas que devem ser identificadas com data de preparo para um melhor controle da validade.


 COMO LIMPAR SUA GELADEIRA e FREEZER? 


1. Desligue a geladeira. 

2. Retire os alimentos da geladeira e aproveite para verificar a data de validade e a qualidade dos alimentos. 

3. Retire as peças removíveis (prateleiras e gavetas), lave-as com água e detergente neutro e deixe secar naturalmente ou seque com pano limpo. 

4. No interior da geladeira, passe uma esponja macia umedecida com água e detergente neutro e enxague com um pano úmido até retirar todo o sabão. Em seguida, seque com um pano seco e limpo. Não se esqueça das borrachas. 

5. O congelador ou freezer devem estar vazios e a limpeza deve seguir a orientação do fabricante. As superfícies removíveis devem ser limpas conforme as orientações das partes removíveis da geladeira. Se tiver muito gelo, espere derreter e remova a água que se formou com o degelo. 

6. Procure limpar seu eletrodoméstico quando não estiver muito cheio, para evitar que os alimentos armazenados não estraguem, já que tudo que está no freezer necessita de uma refrigeração maior. Caso isso não seja possível, deixe os alimentos em uma caixa de isopor com um pouco de gelo ou coloque-os dentro de uma bolsa térmica e leve para a geladeira, até ofinal da limpeza. 

7. Após a limpeza, organize os alimentos na geladeira, freezer.


Fonte: < https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/Como_armazenar_alimentos_forma_segura_covisa.pdf >


Marmitas: Cuidados durante o preparo e transporte de refeições



Em busca de uma refeição saudável, equilibrada e balanceada, além de mais econômica, tornou-se cada vez mais comum o hábito de se levar marmita para o trabalho. Porém, são necessários alguns cuidados durante o preparo e transporte das refeições para se evitar a contaminação e intoxicação alimentar. 

1. Dicas de Preparo/Manipulação 

• Mantenha a cozinha limpa, utensílios e equipamentos a serem utilizados.

 • Utilize água potável para beber e cozinhar. Em caso de dúvida quanto à pureza, ferva a água durante 15 minutos. 

• Escolha alimentos de procedência conhecida e não utilize aqueles com prazo de validade vencido. 

• Os alimentos consumidos crus (frutas, verduras e legumes) devem ser bem higienizados.

 • Mantenha as mãos limpas antes de começar a cozinhar. 

• Após o manuseio de carnes, peixes e frangos crus, higienize as mãos e utensílios utilizados (facas, tábuas). 

• Não utilize tábuas de madeira e colheres de pau. O correto é utilizar utensílios confeccionados de plástico resistente. 

• Leia com atenção o rótulo, siga as instruções do fabricante quanto à conservação depois de aberta a embalagem. 

• Alimentos perecíveis não podem ficar fora de refrigeração. 

• A geladeira deve ser regulada para ficar a 5ºC ou menos. 

• Os ovos devem ser mantidos na geladeira, o prazo de validade deve ser observado e os ovos trincados não devem ser utilizados.

• Sempre descongele alimentos dentro da geladeira ou no micro-ondas, nunca em temperatura ambiente. 

• Cozinhe bem os alimentos, principalmente carnes e ovos. 

• O cozimento é a etapa mais importante do preparo dos alimentos. 

A maioria dos microrganismos que causam doenças morre durante o cozimento. A temperatura segura de cozimento é de no mínimo 74 ºC no interior da peça. Por isso o monitoramento da temperatura durante o cozimento é muito importante. 

• Mantenha os alimentos protegidos, fora de alcance de insetos, pragas e animais domésticos. 

• Evite manter os produtos prontos em temperaturas inadequadas: fora de refrigeração ou em temperatura ambiente por mais de uma hora. Acondicione-os em recipientes limpos, fechados e tampados e levando-os, imediatamente, para refrigeração ou congelador. 

• Ao acondicionar os alimentos dentro do recipiente, separe aqueles que serão consumidos quentes dos frios. Por exemplo, as verduras, saladas de legumes com maionese, frutas deverão ser acondicionadas em recipientes diferentes dos outros alimentos que serão reaquecidos. 

• Evite acondicionar os alimentos fritos, que levam molhos ou ovos junto com os demais, pois estes têm maior probabilidade de estragar e podem contaminar todo o restante da comida. 

Tipos de recipientes 

• Plástico: São mais práticos, porém deve-se tomar alguns cuidados. Para não correr riscos, retire a comida da marmita e coloque em um prato na hora de esquentar no micro-ondas e, se for no fogão, coloque em uma panela. Evite o banho-maria, o plástico pode derreter. 

• Vidro: É a melhor opção, pode ser colocado no micro-ondas e sua higienização é simples. 

• Alumínio: A marmita de alumínio pode alterar a composição e o sabor da comida, como molho de tomate, por exemplo. Não pode ir direto no micro-ondas. Recomenda-se esquentá-la no modo “banho-maria”. 



2. Cuidados durante o transporte 

• Se o trajeto até o trabalho for longo, deve-se acondicionar o recipiente em uma bolsa térmica. Assim, é possível manter a temperatura dos alimentos e evitar que sofram alterações no sabor, na cor e na textura ou até mesmo que estraguem. Saquinhos de gelo ou placas de gelo artificial podem ajudar na conservação dos alimentos durante o transporte. 

• Ao chegar ao trabalho, armazene sua marmita na geladeira ou freezer. 


3. Cuidados durante o consumo 

• No trabalho, reaqueça bem todos os alimentos quentes antes de consumi-los. 

• Tempere a salada apenas na hora de comer para evitar que murchem ou coloque os temperos na parte do fundo do recipiente, misturando apenas no momento de consumo.


Referência:


<https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/marmitas_cuidados_durante_preparo_transporte_refeicoes_COVISA.pdf >